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HOSPITAIS E CLÍNICAS

LEGISLAÇÕES

Lei 10.205, de 21 de março de 2001;
Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.


Marco Conceitual e Operacional de Hemovigilância no Brasil;
Define diretrizes para a ampliação do escopo da hemovigilância no país, com a inclusão da vigilância dos eventos adversos que podem ocorrer em todo o ciclo do sangue.


Portaria Conjunta Nº 370, de 07 de maio de 2014;
Dispõe sobre regulamento técnico-sanitário para o transporte de sangue e componentes.


Portaria de Consolidação n° 5, de 03 de outubro de 2017;
Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.


Resolução -RDC Nº 20, de 10 de abril de 2014;
Dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano.


Resolução -RDC Nº 34, de 11 de junho de 2014;
Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.


Resolução -RDC Nº 63, de 25 de novembro de 2011;
Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.


Resolução -RDC Nº 75, de 02 de maio de 2016;
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC N° 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.


Resolução -RDCNº 151, de 21 de agosto de 2001;
Aprova o regulamento técnico sobre níveis de complexidade dos serviços de hemoterapia


Resolução -RDC Nº 302, de 13 de outubro de 2005;
Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.


Resolução - RDC Nº222, de 28 de março de 2018;
Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.



 
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